Alfândegas - Novo limite de 150€?

[AussiePT]

A qualquer encomenda é assumido um valor intrínseco, mesmo que não se faça acompanhar de factura. Se não fizeres prova da transacção ou de oferta (o que é sempre mais difícil), arriscas-te a nunca receberes o bem.

Eu percebo bem isso :)
Qualquer encomenda têm um valor, a minha questão aqui é quando a encomenda está dentro dos 22€ de isenção de IVA.
De acordo com a legistação só não é isento de IVA se tiver sido adquirida por correspondência/internet, e a minha pergunta resume-se a: E como é que eles sabem se foi adquirido por correspondência/internet?

Vamos imaginar que um amigo meu nos Estados Unidos me envia uma encomenda qualquer cujo valor total é de 20€. Aqui está um exemplo que se enquadra perfeitamente na isenção de IVA. Ora se muitas das encomendas que são enviadas de paises terceiros apenas contêm a morada do remetente na encomenda, como é que a Alfândega distingue as que estão isentas e as que não estão?

Este é o tal "mistério" que estou à procura de solução :D

[Tiago]

A qualquer encomenda é assumido um valor intrínseco, mesmo que não se faça acompanhar de factura. Se não fizeres prova da transacção ou de oferta (o que é sempre mais difícil), arriscas-te a nunca receberes o bem.

Eu percebo bem isso :)
Qualquer encomenda têm um valor, a minha questão aqui é quando a encomenda está dentro dos 22€ de isenção de IVA.
De acordo com a legistação só não é isento de IVA se tiver sido adquirida por correspondência/internet, e a minha pergunta resume-se a: E como é que eles sabem se foi adquirido por correspondência/internet?

Vamos imaginar que um amigo meu nos Estados Unidos me envia uma encomenda qualquer cujo valor total é de 20€. Aqui está um exemplo que se enquadra perfeitamente na isenção de IVA. Ora se muitas das encomendas que são enviadas de paises terceiros apenas contêm a morada do remetente na encomenda, como é que a Alfândega distingue as que estão isentas e as que não estão?

Este é o tal "mistério" que estou à procura de solução :D

A lei foi alterada; não se paga iva até 45€ mesmo em compras por particulares e via internet

http://forum.dvdmania.org/viewtopic.php?f=5&t=39748

[AussiePT]

Vivas,
Realmente a minha questão deixou de fazer sentido a partir de Janeiro deste ano com as novas regras.
Estive ao telefone esta tarde com a Dra. responsável pelo departamento do IVA (muito simpática e prestável por sinal) na DGAIEC (vulgo Alfândega) que me explicou que o diploma que regia as encomendas de ano passado (2008) tinha 3 pontos:
1. Estipulava em 10€ o valor total até ao qual havia isenção de IVA (Remessas de valor insignificante).
2. Exclui desta isenção todas as encomendas feitas por correspondência (incluindo via Internet).
3. Define que quando o valor do IVA calculado é inferior a 3€ este não é cobrado.

Ora a partir de Janeiro deste ano o diploma passou apenas a conter 2 pontos:
1. Mantem-se o ponto 1 alterando para 22€ o valor até ao qual há isenção de IVA (Remessas de valor insignificante).
Elimina-se o ponto 2, deixando de haver exclusões para encomendas feitas por correspondência (incluindo via Internet) sendo todo o tipo de encomendas consideradas por igual.
2. O ponto 3 passa a ser o ponto 2 e define que quando o valor do IVA calculado é inferior a 10€ este não é cobrado (um aumento de 7€ portanto).

Na situação de haver uma encomenda que excede os 22€ o IVA irá ser calculado à percentagem devida (para a grande maioria dos artigos é 20%). Para um artigo de 45€ corresponde um iva de 9€ (20% de 45€), como este está abaixo dos 10€ não é cobrado.

Obrigado a todos e espero ter contribuido para dissipar todas as dúvidas e confusões acerca das novas regras :)

[lostboys]

Bem isto da novas regras nao sei
mas eu recebi 5 pacotes de hong kong
e como dava mais de 50€ tive de pagar como se fosse so uma encomenda!!!

isto é legal?

a quem devo reclamar?

[Skywatcher]

Desde que provenientes do mesmo comerciante, sim, a aglutinação de encomendas pela alfândega é legal.
É considerada "Remessa em vários volumes". Pagas sobre o valor total da remessa.

[Anjo]

Bem, tenho uma dúvida off-topic mas penso que não levam a mal aproveitar este tópico, já que se enquadra de alguma maneira no tema.

Vou encomendar online um par de sapatilhas duma loja norte americana. O preço: ~€37 + €15 de portes.

Levo ripada?

[Tiago]

Bem, tenho uma dúvida off-topic mas penso que não levam a mal aproveitar este tópico, já que se enquadra de alguma maneira no tema.

Vou encomendar online um par de sapatilhas duma loja norte americana. O preço: ~€37 + €15 de portes.

Levo ripada?

Em principio sim. Os 45€ incluem os portes. Mas podes ter sorte...e não serias o primeiro.

[Skywatcher]

Pelo que tenho visto (ainda hoje recebi mais uma encomenda de USD$70) o limite "psicológico" do "olhómetro" anda ali pelos 50/55€ (portes incluídos).

Um abraço,

[Anjo]

Entretanto, encontrei uma alternativa dentro da UE. Um site alemão em que ficam por cerca de €50 + €15 de portes. Um pouco mais caro mas acho que vou optar por esta. Sempre fico mais descansado.

Os €52 (74USD) da 1ª opção andam ali perto do limite que vocês referem e será sempre arriscado.

Obrigado aos dois pelas respostas.