Alfandega taxa errada como reclamar????

Pimpolho · Post by **Pimpolho** » March 14th, 2008, 1:24 am

Olá

Fiz uma encomenda no valor de 455.99$ dos USA, aplicando a conversão do dia de hoje 0.64€ dá em euros um total de 292€ pelo que se aplicarmos o IVA a 21% dá 61.32€ q com mais o acrescimo dos impressos etc etc xegaria à volta dos 75\80€ no entanto o valor que me vem para pagar da alfandega é de 128.86€ e eu agora pergunto-me pq raio sou obrigado a pagar 50 euros a mais.

Pelo que já percebi quem taxou a minha encomenda converteu directamente os DOLARES para EUROS ou seja 455.99$ são 455.99€ e dessa maneira os 128.86€ já fazem todo o sentido. No entanto sinto-me lesado como posso reclamar os meus direitos???? junto de quem ?!?!? serve de alguma coisa reclamar????

Já sei q vou ter sempre de pagar... mas isto é uma total falta de respeito por quem quer cumprir as regras, por quem n declara valores falsos é uma total falta de consideração e de profissionalismo...

ENFIM foi um desabafo agradeço que me digam como posso reclamar quem tem mais experiencias nestes casos

Cumprimentos

Skywatcher · Post by **Skywatcher** » March 14th, 2008, 2:03 pm

Tens de receber uma folhinha da Alfândega com todos os cálculos. Aí vês logo onde está o "gato".
Depois só tens de entrar em contacto com eles, fazer a reclamação e se tiveres razão devolvem-te logo o dinheiro sem stresses. Já me aconteceu uma vez, pediram desculpas e devolveram os 20€ que me tinham cobrado em excesso. Sempre sem colocarem quaisquer dificuldades. Admitiram que, com milhares de encomendas por dia, às vezes lapsos acontecem e passaram o guito para o lado de cá. Contigo seguramente se passará o mesmo.
Tira fotocópia da folhinha dos cálculos, de forma a ficares sempre com o original (recibo da alfândega que os CTT/despachante/transportadora têm de dar) e entra em contacto com eles, conta o que se passou e que te digam o processo de reclamação.

Glorioso · Post by **Glorioso** » March 14th, 2008, 7:14 pm

Os CTT esquecem-se sempre de entregar o impresso da alfandega com o detalhe, reclama aos CTT. A Alfandega tem um mail alfandega@ctt.pt e reclama para lá, barafusta que é o que eu faço sempre, mas é raro eles enganarem-se nas contas, tens de pagar os direito além do IVA, mais grave ainda vais pagar IVA sobre o valor do transporte que já foi tarifado na origem.

Skywatcher · Post by **Skywatcher** » March 14th, 2008, 7:40 pm

Ao pagar, nos CTT, não te esqueças de verificar se te estão a dar a folha da alfândega com as parcelas detalhadas, para além do recibo dos CTT. Se não estiverem, pede-a. Devem-na ter arquivado junto com a cópia deles do recibo, mas é para ti. Aliás, vem lá a identificação na folha a dizer "Declarante" (ou seja, tu).
Pois só nessa folha é que podes ver exactamente o quanto foi cobrado em cada parcela, e qual o valor base assumido.

Presumo que nesses 455.99 tenhas incluído os portes e seguro de transporte (se o fizeste), pois esse é que é o valor de tarifação.

Glorioso · Post by **Glorioso** » March 14th, 2008, 8:08 pm

Skywatcher wrote:Ao pagar, nos CTT, não te esqueças de verificar se te estão a dar a folha da alfândega com as parcelas detalhadas, para além do recibo dos CTT. Se não estiverem, pede-a. Devem-na ter arquivado junto com a cópia deles do recibo, mas é para ti. Aliás, vem lá a identificação na folha a dizer "Declarante" (ou seja, tu).
Pois só nessa folha é que podes ver exactamente o quanto foi cobrado em cada parcela, e qual o valor base assumido.

Presumo que nesses 455.99 tenhas incluído os portes e seguro de transporte (se o fizeste), pois esse é que é o valor de tarifação.

Exacto, os CTT fazem-se esquecidos desse documento, tem um nome que não me lembro, e por mais incrível que pareça o IVA e os direitos são cobrados não só pelo valor da mercadoria como também pelo valor do transporte, seguro, e outros serviço que já pagaram imposto na origem, eu reclamei mas o chefe lá da alfândega mandou-me o decreto que legitima esse abuso. Uma opção é pedir para a factura ser diferenciada e junto da mercadoria só vir a factura da mesma.

albertooliveira · Post by **albertooliveira** » March 14th, 2008, 8:27 pm

Quem te entregou a encomenda?
CTT?
DHL?
UPS?

Não foi a Alfândega directamente.

Dependendo de quem fez o despacho, poderá ter sido uma DS (declaração simplificada) ou mesmo com DAU (documento unico aduaneiro).

Tens algum destes documentos?

Glorioso · Post by **Glorioso** » March 14th, 2008, 9:52 pm

ou mesmo com DAU (documento unico aduaneiro).

Era a sigla que me faltava, DUA e não DAU, o tal que os CTT se esquecem.

Skywatcher · Post by **Skywatcher** » March 15th, 2008, 5:52 am

Com os CTT a coisa normalmente nunca passa da Declaração Verbal (embora seja um documento escrito).
Nunca importei nada com valores tão elevados que exigissem doc. unico.

Glorioso · Post by **Glorioso** » March 15th, 2008, 9:22 am

Skywatcher wrote:Com os CTT a coisa normalmente nunca passa da Declaração Verbal (embora seja um documento escrito).
Nunca importei nada com valores tão elevados que exigissem doc. unico.

Enganas-te, o DUA é emitido pela alfândega sempre que uma encomenda é tarifada, SEMPRE, e os CTT são obrigados a fazer a sua entrega ao destinatário, isto dito pelo chefe da Alfândega Postal a quem eu melguei até ao tutano,mas ele confirma que existem muitas reclamações de que os CTT se "esquecem" de o entregar.

Skywatcher · Post by **Skywatcher** » March 15th, 2008, 4:08 pm

No meu balcão dos CTT nunca se esquecem de entregar. Isto porque já me conhecem, já os conheço, e sempre que há um funcionário novo é ensinado pelos antigos a quem eu "ensinei".

E (estou com uma na minha frente) o papel que vem da Alfândega é a Declaração Verbal (Modelo 11.1004).
Com CDs/DVDs sempre foi este o documento que me veio da alfândega. Aliás, é este o documento que me dão também quando vou eu buscar as coisas à alfândega.

O DUA é emitido para documentos acima de certo valor. Já tive DUA emitido para uma encomenda, mas aí o valor era superior a 2000€ (não sei qual o limite mínimo para o DUA, sei que nessa já apanhei).

Agora, o que confirmo é que a Alfândega emite *sempre* um documento com a especificação das parcelas e dos cálculos. Seja uma DV, uma DS ou um DUA. Há sempre um documento com todos os valores especificados e do qual é sempre emitida uma cópia para o declarante (destinatário). No caso da DV é o triplicado (cor-de-rosa se for o preenchido à mão, ou folha branca impressa se for já feita em computador).

Glorioso · Post by **Glorioso** » March 15th, 2008, 4:42 pm

Sky, a informação que te dei foi a que, por mail, o chefe da Alfândega Postal me deu. Aliás, no caso em concreto foi um jogo da 360, cerca de 20USD e a Alfândega enviou-me uma segunda via do DUA, com o detalhe dos impostos e taxas cobradas, percentagens e bases de incidência, pelo correio.

Skywatcher · Post by **Skywatcher** » March 15th, 2008, 4:52 pm

Só não consigo perceber é como é que te foi passado um DUA com esse valor, pois a passagem de DUA exige a abertura de processo pessoal na alfândega, assinatura autenticada (ou uso de despachante oficial) e todo um conjunto de burocracia extra que não referiste até ao momento.
Desculpa a pergunta, mas tens a certeza que não te enviaram uma 2ª via da DV?

Pimpolho · Post by **Pimpolho** » March 17th, 2008, 2:41 pm

Ola a todos estive adoentado e nao tenho vindo a net...
Pois ja tenho aqui o papelinho com tudo detalhado, pelos vistos paguei um DESPACHANTE DA EMS nao sei pq carga de agua é q isso aconteceu, a taxa esta correcta 80.62€ depois acresce IMPRESSOS + HONORARIOS do sr Despachante...

Alguem me pode explicar isto??? posso reclamar na mesma????? nao percebo...

Skywatcher · Post by **Skywatcher** » March 17th, 2008, 6:35 pm

Ok, começa a fazer-se luz.

Se foi da EMS o teu despachante deve ter sido o Rui Pato.
Quando uma encomenda cai na alfândega tem de ser desalfandegada e isso pode ser pelo próprio (na maioria das vezes, depende do produto e dos valores), ou por um despachante oficial.

Quando o produto chega por correio normal (regular, air mail, etc.), os CTT podem agir como despachantes junto da Alfândega Postal devido a um protocolo assinado entre os CTT e a Dir.-Geral das Alfândegas, e por isso cobram um valor irrisório como honorários (normalmente entre os 2 e 5€).

Quando o produto chega por transportadora expresso (Pública - EMS/CTT Expresso - ou privada - DHL/UPS/FedEx/...) é desalfandegado ou pelo teu despachante (que podes ser tu uma vez mais na maioria dos casos) ou pelo despachante da transportadora. Os despachantes das transportadoras privadas normalmente levam de honorários algo que vai entre os 60 a 100€ (pelo menos foram os últimos valores a serem-me propostos). O despachante da EMS/CTT Expresso, devido ao acordo de exclusividade que tem com eles faz uns preços bastante mais módicos (já paguei 5€, 15€ e outros valores reduzidos assim).

Neste caso, e como não sou de Lisboa e não me podia deslocar a Lisboa (ou como quem diz, podia, mas ficava caro), ficou-me muito mais em conta pagar os honorários do Sr. Pato do que desalfandegar eu.

No teu caso, há aqui uma distinção muito importante a fazer, e creio que ainda não deste essa informação.
- Recebeste algum impresso dos CTT a pedir alguns dados, valores, facturas? Respondeste com essa informação? Ou
- Simplesmente recebeste tudo já tarifado e só soubeste que a encomenda tinha chegado quando tiveste de pagar?

No 1º caso, não tens qualquer reclamação possível, pois foste tu que voluntariamente forneceste os dados para que eles despachassem a encomenda, comprometendo-te assim a passar-lhes o despacho.

No 2º caso podes reclamar com os CTT e não com a alfândega que não teve nada a ver com isto, por não te terem dado a hipótese de não usar o despachante deles. Podes alegar que tens despachante próprio e por isso tiveste uma despesa desnecessária por te terem obrigado a usar o deles. Entretanto, uma vez que o "mal está feito", não sei o que é que os CTT te poderão compensar agora... Por outro lado (não sei se és de Lisboa) faz as contas, e vê a quanto te ficaria a despesa de teres dado tu as voltas (ir a Lx, ir buscar as guias à transportadora, ir perder uma manhã/tarde na alfândega, etc.) e vê se achas que compensava o que te foi cobrado como honorários (os impressos pagáva-los sempre). Se achas que sim, que o trabalho/despesa compensava, então reclama.

Pimpolho · Post by **Pimpolho** » March 17th, 2008, 8:57 pm

No teu caso, há aqui uma distinção muito importante a fazer, e creio que ainda não deste essa informação.
- Recebeste algum impresso dos CTT a pedir alguns dados, valores, facturas? Respondeste com essa informação?

Recebi o impresso como sempre recebo e enviei o q sempre envio :( e até HOJE NUNCA TIVE NENHUM DESPACHANTE e esta encomenda nao era nem diferente nem mais especial que as outras, eram cartas de magic como "N" vezes encomendei... é esta arbitrariedade que me chateia não há um protocolo nao ha uma coerencia nem no TAXAMENTO nem na forma como tratam as encomendas e sim foi o Sr Rui Pato. Nao percebo o porque disto agora não faz o minimo sentido mas infelizmente é o pais onde vivemos e se queremos alguma coisa dos estado unidos temos de levar com isto.

Sinceramente sinto-me indignado e até enganado