O que faz com que algo seja retido na alfândega ?

[jcab]

Viva,

Já comprei várias coisas da China de baixo valor, o valor mais alto foi de 14 USD e nunca ficou nada retido na alfândega.

Gostaria então de saber, o que define que uma dada encomenda fique retida na alfândega. Será o valor da encomenda ? Caso seja esse o caso, existe algum limite pré-definido no valor da encomenda ? Em caso afirmativo, qual o seu valor ?

É que estou com intenções de comprar algo que custa 32 USD.


Cumps.

[Skywatcher]

Presumindo que estamos a falar de encomendas de particulares à distância via net:

Sim, é o valor da encomenda.
O limite pré-definido é 0 (zero).


Caso de se tratar de importações de empresas o limite do "valor irrisório" que confere isenção poderá subir aos 24€.

Normalmente a avaliação primeira é feita por "olhómetro". Se o valor parecer baixinho e que o tempo perdido a taxar o volume "não compensa", devido ao reduzido número de funcionários da Alfândega Postal, eles deixam passar, preferindo perder o tempo com os de grande valor. Não há capacidade humana para taxar tudo, pois os quadros da alfândega estão desfalcados há anos. Isto tem aspectos positivos e negativos. Negativos pois quando se é taxado há uma maior demora. Positivos porque passam as coisas pequeninas que os particulares costumam comprar

Se não lidares com a alfândega postal, mas sim com a aeroportuária (Se mandares vir via transportadora expresso tipo DHL, FedEx, Ups, etc.) aí muda tudo. Não há abébias...

[jcab]

Skywatcher, obrigado pela tua resposta extensa.

De certeza que para os particulares o valor é zero ?

Encontrei um email da Rangel, recebido em Dezembro de 2007, que continha, entre outras coisas, a seguinte informação:

Normalmente e considerado franquia mercadorias com o valor ate Eur.22,00.

Qual a lógica do valor limite ser em Euros, se o câmbio EUR/USD viaria diariamente e cada instituição bancária dá o seu valor ? Os 22 Euros em Dezembro correspondiam a menos dólares americanos que no dia de hoje...

No primeiro post referi que recebi uma encomenda de 14 USD da China, sem qualquer tipo de problema. Tratou-se de uma bolsa de transporte para Nintendo DS Lite + headphones também para a Nintendo DS Lite.
Estou agora com intenções de comprar um leitor pequeno, do tamanho de uma caixa externa de disco rígido, para ligar à TV e ver filmes DivX. Este aparelho custa 32 USD. Ao câmbio de hoje, equivale a 22 Euros. Há probabilidades de ficar retido na alfândega ?

[m_silva]

ja agora se nao for indiscrição onde vais comprar isso ? parece muito barato?

[sr_dr_silva]

tudo tem hipoteses de ficar retido na alfandega... mas por exemplo a semana passada recebi uma encomenda grande no valor de $75 dos estados unidos e veio aqui ter a casa... é conforme lhes dá na cabeça.

[Skywatcher]

Skywatcher, obrigado pela tua resposta extensa.

De certeza que para os particulares o valor é zero ?

Absoluta. O nosso querido ministério das finanças classificou as compras na internet como "compra por catálogo à distância", definição essa que lhe retira todas as isenções normalmente aplicáveis.

Encontrei um email da Rangel, recebido em Dezembro de 2007, que continha, entre outras coisas, a seguinte informação:

Normalmente e considerado franquia mercadorias com o valor ate Eur.22,00.

E estão correctíssimos, aliás, o limite creio que já foi revisto para uns fantásticos 24€. Em caso de seres uma empresa a importar material para revenda. Sim, é risível o limite. É o mesmo que é aplicado aos particulares na generalidade dos outros países da UE onde já faz algum sentido esse limite Ou um limite assim baixo).

Qual a lógica do valor limite ser em Euros, se o câmbio EUR/USD viaria diariamente e cada instituição bancária dá o seu valor ? Os 22 Euros em Dezembro correspondiam a menos dólares americanos que no dia de hoje...

O limite é na nossa moeda, nem existiria outra hipótese. Dás o exemplo dos dólares, mas se eu importar da Rússia, importo em rublos, da Dinamarca em Coroas, etc.. Tinha-se uma tabela com o limite em todas as moedas do mundo? Não era fazível.
E sim, as flutuações de moeda têm grande impacto nas importações/exportações dos países precisamente por causa disso. hoje é muito mais barato a uma empresa portuguesa comprar coisas dos EUA que há 1 ano atrás, e é mais caro a uma empresa americana comprar produtos europeus (o que é mau para as exportações europeias).
Por instituições bancárias presumo que estejas a falar de Bancos Centrais, pois são os únicos com capacidade de mexer na valorização da moeda. O restante são movimentações especulativas de mercado. Os bancos centrais é que estabelecem, no entanto, a taxa de referência e é essa a taxa de câmbio interbancária. Claro que, ao vender-te moeda a ti, particular, o banco depois junta-lhe um "cheirinho" (Comissão) de 1 ou 2% em cima da taxa de referência, e isso sim, poderá variar consoante o banco.

aparelho custa 32 USD. Ao câmbio de hoje, equivale a 22 Euros. Há probabilidades de ficar retido na alfândega ?

Há sempre, um pionés que seja.
Desse tamanho... é provável que passe no olhómetro sem apitar, e siga o seu caminho. Mas se estiverem com pouco trabalho, leva o selo...

[Nuno Guerreiro]

Skywatcher, obrigado pela tua resposta extensa.

De certeza que para os particulares o valor é zero ?

Absoluta. O nosso querido ministério das finanças classificou as compras na internet como "compra por catálogo à distância", definição essa que lhe retira todas as isenções normalmente aplicáveis.

Mas qd é que isso aconteceu?? Esta deve me ter passado ao lado, n me lembro de ter ouvido isso...

[Skywatcher]

Hum.. desde sempre...
Ou melhor, deixa-me ser mais correcto. A não isenção diz apenas respeito ao IVA. Mercadoria abaixo dos 22€, mesmo que comprada pela internet, poderá beneficiar de isenção de direitos de importação. No entanto, sendo compra pela internet é "objecto de venda por correspondência" e como tal tem de pagar o IVA sem limite inferior de valor.

[tocoelho]

Sobre a questão da Alfândega deixo aqui o link com a informação sobre as Encomendas Postais.

Aconselho a leitura da página toda ou então da informação contida no documento em pdf com o nome Encomendas Postais e Contrafacção.

Esse documento foi-me enviado junto com um aviso para desalfandegamento hoje.

Já agora informo que esta encomenda foi da loja HMV.

Um abraço,

Tocoelho

[jcab]

E onde está esse documento ?

[tocoelho]

E onde está esse documento ?

Sorry

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/in ... /index.htm

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... _vrs_2.pdf

Um abraço,

Tocoelho

[brainX]

Já agora, como é que funciona em coisas encomendadas pelo Ebay? Mesmo que de loja que operam pelo Ebay?

[Skywatcher]

Se o vendedor for de dentro da UE, no problem. Se for de fora da UE, pode ficar na alfandega. Neste caso é mais simples, se fores lá pessoalmente eles pedem o nº do leilão e eles vão ver no eBay logo ali por quanto terminou+portes. Caso contrário print do recibo do eBay com o valor pago ao vendedor e nº de leilão e enviar para lá.

[m_silva]

diga-me uma coisa tou a pensar vir mandar vir uma coisa que custa com portes cerca de 78 euros do canadá.
no maximo quanto terei de pagar de portes?

[Skywatcher]

Confundiste-me. Custa com portes 78 euros, ou sem portes 78€?

Vou presumir que querias dizer com portes 78, e quanto terias de pagar de taxas.

Vai depender muito de se vem via correio ou via transportadora expresso.
Se vem via correio paga taxas fixas (2 ou 3€ para impressos e afins) + direitos de importação (varia consoante o produto) + IVA (varia consoante o produto) + Despesas de despacho CTT (varia consoante a modalidade de correio, normalmente entre 3 a 5€).

Como vês há muitas variáveis.
Se vier via transportadora expresso então a coisa sobe, e depende também se usas o despachante deles ou tratas tu do despacho sozinho.