Alfândega(novamente a 45€.....?

[NunoCalheiros]

Parece que sim :)



http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rd ... 5_2017.pdf

[Rui Santos]

Isso é que era uma excelente notícia. :))))
Já levei uns entalancos e evito algumas compras à conta dos 22€.

[Rui Santos]

Fiquei com uma dúvida.

Nesta separação os CTT deverão ter em conta que as remessas postais que poderão ser introduzidas
em livre prática e no consumo mediante a declaração aduaneira através do ato de apresentação -
‘Objetos Franquias’ - são aquelas em que:
· O valor global é inferior ou igual a € 22;
· O valor é inferior ou igual a € 45, quando remetidas de particular para particular; e que
· Não respeitem a mercadorias sujeitas a proibições ou restrições

Estas remessas são separadas e apresentadas às autoridades aduaneiras em conformidade com as
instruções definidas pela Delegação Aduaneira das Encomendas Postais (DAEP) da AT.
Na sequência desta apresentação das remessas postais (‘Objetos Franquias’), a DAEP validará o
cumprimento, ou não, dos critérios de aplicação da declaração aduaneira para introdução em livre
prática e no consumo através do ato de apresentação, podendo, se entender adequado, utilizar os
instrumentos de controlo considerados apropriados, nomeadamente, a verificação das mercadorias.
Apenas após a validação positiva por parte da AT as remessas são consideradas desalfandegadas,
podendo ser alvo de envio, pelos CTT, para as etapas subsequentes.

Quer dizer que se encomendar de uma loja o limite é 22€? (lá ando eu a pensar na Play-Asia...

[NunoCalheiros]

De uma loja sempre foi mas fecharam sempre os olhos (tenho essa ideia).

[Luis.Manuel]

Resolvi recuperar este tópico porque foi o mais recente que encontrei sobre o assunto em questão: O "pesadelo" das compras online fora do espaço europeu.

Isto de coleccionar filmes é algo gratificante mas ao mesmo tempo existem uma série de situações que com alguma frequência nos levam ao desânimo e a ideia de desistir (e por vezes a começar a "sacar" da net). Eu sempre resisti a esta última hipótese e agora já estou demasiado velho para me tornar "profissional" dessa actividade. Até porque, apesar da qualidade dos rips que existem por aí ser "significativa" não tem (para mim) o mesmo "charme" da aquisição legal. Bom, depois desta "introdução", directo ao assunto (mil vezes já abordado) que me trouxe aqui:

A Alfândega do aeroporto, o caos e impotência dos compradores online... neste caso das compras de filmes fora da UE.

Desde 2006 que compro no estrangeiro e já mandei vir filmes dos USA, Canadá, África do Sul, Japão, Austrália, Coreia do Sul, (e obviamente da UE)... já passei por algumas situações "complicadas" (extravios, encomendas danificadas, devoluções por mau funcionamento etc) mas nada supera aquela agonia de saber que o filme chegou e ficou retido na alfândega uma semana, um mês, dois meses, não é devolvido à procedência e... desaparece naquele "triângulo das bermudas" formado pelos CTT, pelo Entreposto Aduaneiro do aeroporto de Lisboa, e pela nossa casa.

Recentemente comprei um filme numa loja online da Coreia e dois (em separado) noutra loja online da Austrália. O da Coreia e um dos comprados na Austrália chegaram à minha mão após os respectivos procedimentos de desalfandegamento e pagamento de taxas, o outro chegou a Portugal (com confirmação por tracking) mas ninguém sabe onde está , nem os CTT, nem a Alfândega e nem foi recebido de volta pelo vendedor...

Bom, ainda tenho esperança, pois durante a pandemia, recebi uma encomenda ao fim de 5 meses...

E depois de vaguear pela net à procura de uma possível explicação, encontrei este artigo que apesar de já ser de 2018 faz alguma luz sobre o mundo "misterioso" da alfândega portuguesa.

https://www.google.com/amp/s/tvi.iol.pt ... -de-cabeca


É claro que este tipo de desilusão é relativo mas, para mim que sou um verdeiro Gollum com os meus filmes é no mínimo triste (?)

[Strangelove]

Espero que em breve regresses com uma actualização positiva a este post!

[Luis.Manuel]

Espero que em breve regresses com uma actualização positiva a este post!

Obrigado pela solidariedade Strangelove, acredita que será com muita satisfação que farei essa actualização.