Desalfandegamento - alguém tem experiência?

[arai]

Viva pessoal,

Espero que esteja a postar no forum correcto. O meu problema é basicamente o seguinte: Encomendei um leitor de blu-ray da China via DHL. Hoje recebi um telefonema da DHL a avisar que a encomenda já se encontra em trânsito e será necessário proceder ao seu desalfandegamento quando esta chegar. Prontamente se ofereceram a cuidar do desalfandegamento por mim (a troco de uma taxa extra), e informaram-me que, como se trata de um produto electrónico, será necessário um certificado de conformidade para a UE, assim como a factura do produto.

Alguém tem experiência com esta parte do certificado de conformidade? Dúvido que o site de onde fiz a encomenda me possa fornecer um. A alfandêga é mesmo rigorosa com isto ou serão só os tipos da DHL a complicar-me a vida? Se for este o caso, será que valerá mais a pena ser eu a tratar do desalfandegamento? Alguém já esteve neste tipo de situação?

Agradeço qualquer dica que me ajude a resolver este problema. Obrigado pessoal.

[Skywatcher]

Soa-me particularmente estranho a parte do certificado.

Caso tivesses adquirido o produto para venda, então sim, teria de ser certificado para poder ser vendido na UE. Sendo tu cliente final, creio que a DHL está a fazer confusão entre as normas de importador comercial (para revenda) e particular.

Telefona para a Alfândega e pergunta, explicam-te tudo direitinho e ficas logo a saber se isso tem fundamento ou não.

Se quiseres que seja a DHL a desalfandegar, informa-te primeiro de quanto é a "taxa extra", não costumam ser nada meigos (já tive propostas entre os 60 e os 120€ nas transportadoras).

Se tiveres hipóteses (i.e., se viveres perto de Lisboa/Porto onde estão as delegações da alfândega), e se tiveres hipótese de perder umas horas sem que isso te cause prejuízo financeiro, aconselhava-te a fazeres tu o desalfandegamento e assim não pagar ao despachante da DHL (nada contra os despachantes, claro, apenas acho que não se justifica pagar no caso de um particular que manda vir um item quando o rei faz anos). Nesse caso, quando o produto chegar, tens de ir à DHL buscar as guias de transporte, e com elas e a factura ir à alfândega (aeroporto) e lá ires saltando de guichet em guichet conforme te forem indicando

[justlooking]

A parte do certificado pelo que ele escreve deve estar relacionada com o ROHS.
Desde há uns tempos que só pode entrar na UE electrónica em conformidade ROHS.
Se assim for, deve bastar que o produto tenha na embalagem o selo de conformidade ROHS. O fabricante deve ter essa informação no site ou no manual do produto.

[arai]

Obrigado pelas respostas. Segui o conselho, no entanto não tenho boas notícias. Liguei tanto para a alfândega e para a DHL e ambos contaram a mesma versão. O certificado de conformidade é necessário para todos os aparelhos que se liguem à corrente eléctrica. Isto é uma norma de 1995(!), mas no entanto a alfândega só a decidiu começar a aplicar à dois meses atrás. Isto é verdade independentemente de a transacção for para revenda ou consumo particular.

Sendo assim parece que não há hipótese de desalfandegar o produto sem o tal certificado. Acho extremamente revoltante e um desrespeito para o consumidor a forma arbitrária como a alfandêga portuguesa decidi aplicar estes regulamentos.

Ainda assim indiquei à DHL que eu prório pretendo tratar do desalfandegamento. Talvez ainda trate disso esta semana. Quando tiver mais novidades tratarei de as comunicar aqui. Se alguém tiver alguma dica, agradecia imenso.

[justlooking]

Isso continua-me a cheirar a rohs. Sempre houve várias normas a observar para diversos produtos poderem ser comercializados na UE, mas desde que o rohs entrou em vigor, a coisa apertou.

De qualquer modo, se o produto tiver os logotipos de conformidade da UE, não creio que seja preciso mais nada. Por exemplo, a marca "CE" agrega também o ROHS. Se um produto tiver a marca "CE" inscrita não precisa de mais nada.

EDIT
- http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/NR/ ... _Anexo.pdf

(nº 87)
Designação: condições para a importação de equipamento eléctrico destinado a ser utilizado em instalações cuja tensão nominal esteja compreendida entre 50 V e 1000 V, em corrente alternada, ou entre 75 V e 1500 V, em corrente contínua.

Organismos intervenientes: Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Sobre o Consumo, através das estâncias aduaneiras onde são cumpridas as formalidades de importação. Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

» A apresentação de uma declaração acerca da conformidade do equipamento eléctrico com as condições de segurança e de colocação no mercado exigidos nos artigos 3º,5º e 6º do Decreto-Lei nº6/2008,de 10 de Janeiro

» A “ marcação CE de conformidade”, nos termos descritos no nº 2 do Anexo II do Decreto-Lei nº 6/2008,de 10 de Janeiro.

(aqui serão ambos necessários, ou apenas um dos dois? A marca "CE" deveria ser suficiente )

[justlooking]

O detalhe da informação complementar 087:
http://pauta.dgaiec.min-financas.pt/NR/ ... _IC087.pdf

Parece que são precisas ambas as coisas: a marcação CE e o certificado.
Isto está a ficar bonito, está! Mas pode ser que o produto traga o tal certificado. A maior parte dos equipamentos electrónicos que eu compro vem com esses certificados lá dentro, junto aos manuais.

[arai]

Viva justlooking,

Dei uma vista de olhos os documentos que mostraste. Talvez haja uma solução. O facto da taxa nomimal do equipamento ser 12V talvez possa safar a situação. Tecnicamente, apenas o transformador é para ser usado a 220V. Nesse caso, poderia deixar lá o transformador e trazer a caixa que opera a 12V. Muito rebuscado?

[gisdead]

aproveitando este tópico já existente, vou por as minhas duvidas, tenho uma encomenda pendente da amazon japonesa, segundo o que me disseram as encomendas que chegam durante o fim de semana entram pelo porto? alguem confirma?

depois é o seguinte, ja alguem teve a necessidade de mandar vir do porto para lisboa? entre alfandegas? isso paga-se?

depois queria ser eu a fazer o desalfandegamento, mas pedem-me 40€ (FEDEX) pelos direitos (papelada) para ser eu a tratar...

já alguém esteve numa situação semelhante? não quero ser enganado...

[Skywatcher]

Entram por onde aterra o avião da transportadora. Onde aterram os da FedEx ao fim de semana, não sei.

Entre alfândegas na maioria das situações não se paga. Confirma com a alfândega se é assim neste caso.

Quanto aos 40€, parece-me claramente ilegal. O objecto é teu, propriedade tua, não te podem impor o pagamento de seja o que for para teres acesso a ele. Apenas o estado pode fazer isso (taxas e impostos). De certeza que te estão a cobrar 40€ só pelas guias de transporte? Não é a comissão de desalfandegamento para serem eles a tratar?

Se for mesmo esse o caso confirma com a alfândega a legalidade dessa situação. Não creio que o possam fazer. Não podem exigir pagamento por um serviço que não efectuam, ou para não efectuar um serviço.

[gisdead]

pois, foi o que me pareceu, eu falei com duas pessoas diferentes e disseram-me o mesmo, eu ainda disse, então eu pago o produto, pago os portes, ainda tenho de pagar para o ir levantar?

tenho a certeza que era pelos direitos, eles ainda me disseram quer seja o senhor (eu) ou outro despachante tem esses custos, depois começou a falar em custos administrativos do processo e montes de "processos" do negocio, vou ter de ligar para a alfandega e informar-me...

por acaso não tem o contacto da alfandega?
obrigado pelas sugestões.

[Skywatcher]

Aaah, ok.

Assim já começa a fazer sentido. Esses 40€ serão então a estimativa dos custos dos direitos de importação a pagar na alfândega. E não dinheiro a pagar à FedEx pelas guias de transporte. Essa têm de ser fornecidas ao proprietário pela transportadora gratuitamente. Depois com elas é que se desloca à alfândega onde terá de pagar os direitos de importação, ao que parece os tais 40€.

Vindo por FedEx deve estar na Alfândega Aeroportuária: 218 453 760 (Lx) / 229 438 060 (Porto)

[gisdead]

não me devo ter conseguido explicar, os valores em questão seria a pagar na FEDEX, e não na Alfandega supostamente pela documentação, já que eles não me iam prestar mais nenhum serviço, depois ainda teria de pagar as taxas "normais" na Alfandega, de qualquer forma vou tentar esclarecer isto junto da Alfandega.

Para tornar isto mais dentro do tópico, o que eu mandei vir da amazon japonesa foi a Predator Head DVD Collection.

estava a achar estranho e entretanto fui ao google pesquisar, percebi mesmo bem, eles cobram 42€ para dar os papeis, podem ver casos similares aqui
http://www.forumfotografia.net/index.php?topic=38654.0
http://wireless.com.pt/forum/index.php/ ... 267.0.html

http://www.queixas.co.pt/popup.php?id_queixa=4838
http://www.queixas.co.pt/popup.php?id_queixa=5175
http://www.queixas.co.pt/popup.php?id_queixa=5160

[gisdead]

já enviei um mail à Amazon Japonesa assim de repente, o próxima vai para a FEDEX Americana, mas mais formal\ pensado...
desculpem alguma falha no ingles mas foi feito á pressa e enervado... à minha conta bem que podem perder o cliente...

Hello, i just made my first order, and i was very excited about it, but the representative of FEDEX in Portugal is blowing everything, i knew i was going to pay customs, but the guys at FEDEX want me to pay 42€ to give me the papers so i can pick my order at the custom office and pay again my taxes, he wont give me the papers for free, or i pay the 42€ for the papers, or i pay 45€ and they pick the package for me, this is a scam, i already payed my product and shipping to my door, and i was willing to pay customs with no problem, but paying for my papers so i can pick my order, i already payed... 42€ is $60 or 5500yen... this is me being robbed for a service i bought from amazon.jp

[gisdead]

e-mail para a FEDEX internacional, não para a portuguesa claro...

Hello, Im writing this email because i think i am being a victim of a scam of someone using your good FEDEX brand name, this situation is regarding the Portugal representative, i made and order from amazon japan, and i paid the product and the shipping costs, and i knew i was going to pay customs taxes but my problem is, the representative wants extra 60usd (42€) to pick my order there, but i said i could do it myself, i know others like DHL allow that, and they (PT FEDEX) allow it too, but they ask extra 60usd just to handle me the papers so i can go to the customs storage, pay my taxes and pick my order, this cant be a worldwide policy, i already paid my order, the shipping and want to pay my taxes and pick it up, let me warn you that i had the fedex brand like a good name, but then after this i made a portuguese google search and your brand name is associated to scam, just try to google "fedex burla" that is the portuguese word for scam.

[gisdead]

talvez possa ajudar alguém no futuro e esclarecer certos "mitos"... que remédio terei eu senão pagar o que eles pedem...

Informo V. Exa. que chegou ao Aeroporto Sá Carneiro - Alfândega Portuguesa, uma encomenda proveniente do Japão, com CARTA DE PORTE XXXX XXXX XXXX encontrando-se em depósito temporário neste terminal de carga, PORTWAY, (envio não CEE, t1).

A sua (vossa) encomenda necessita de ser desalfandegada, para esclarecimento de despacho aduaneiro reclamado por esta alfândega - se optar pelo nosso serviço despachante no desalfandegamento - por esta via, confirmar, nome completo da entidade consignatária (entidade sing. ou colectiva...), NIF(# contribuinte) para o despacho e facturação do mesmo (ler ¹).

Confirmar valore(s) declarado(s) na invoice USD se correcto(s) para o despacho aduaneiro, caso opte(m) pela nossa intervenção; Deve(m) declarar o conteúdo da embalagem/iten(s) para o enquadramento pautal;





Despesas simuladas do despacho para esta awb ¹: (baseadas no decalarado) [A)+B)]



A) Depesas inerentes de despacho pelo agente Rangel, serviço prestado de 45.48 euros, (inclui IVA, despesas de PORTWAY e intervenção desp. oficial Rangel, 12.50 Euros* valor mínimo); ler a);

+

B) Receitas da Alfândega-Taxas aduaneiras: IVA da Alfândega 20% **+ Taxa CEE %?***+ Guia de emolumentos (9.13 euros)+impressos e selos (3.25 euros); Ainda por tributar; ler b).



Alternativa ao nosso agente despachante

Se for particular, o destintário(a) pode desalfandegar a sua encomenda neste terminal de carga, directamente- alfândega do Aerop. Sá Carneiro, com cedência da documentação pelo valor de 42€. Deve deslocar-se à Recepção da FedEx/Rangel Expresso– Porto, para o levantamento dos doc. oficiais (título de depósito, awb Fedex e c. Invoice do expedidor); de seguida, deslocar-se ao terminal de carga desta alfândega****, ficando a seu cargo o despacho da encomenda, as taxas aduaneiras e as despesas relativas a armazenagem/docs de PORTWAY.:



Caso seja(m) entidade colectiva, se optar(em) por outra entidade oficial despachante, para o desalfandegamento, será cobrado 42€ euros, pela cedência da documentação, POR DESALFANDEGAR (IVA incluido), devem referenciar nome e contacto da pessoa responsável.



Depósito temporário autorizado é de 5 dias úteis (dead line), a partir da data de voo de chegada, o não desalfandegamento implica o retorno da encomenda à origem no final da dead line.

A recusa do desalfandegamento/devolução da encomenda à origem, não acarreta despesas para importador/destinatário.



a) Opcional, serviço não incluído no freight;

Freight i.e. despesas de transporte até ao destino - Contrato porta-a-porta, só possível, quando o envio t1 estiver despachado no terminal de carga da alfândega (liberto); para mais info: Serviço de Apoio ao Cliente 808 244 144



b) os valores respeitantes as receitas/taxas desta alfândega (direitos & imposições) saber-se-á, quando o despacho for remetido a tributação e estiver concluído pela alfândega através da nossa entidade declarante (previsão do release através do regime simplificado/ acelerado de despacho, 1 a 2 dias);



¹ Modalidade de pagamento do despacho e pré- alerta dos valores: pronto pagamento, i.e. cobrança de valores no acto da entrega pelo agente da FedEx/Rangel, excepto se cliente tem crédito a 8 dias, concedido pelo Dep. de Controlo de Crédito da FedEx à importação; na véspera poderá ser alertado automáticamente via email do release (envio liberto) com cópia da factura [A)+B)];



* O Valor dos Encargos Administrativos nas D. Simplificadas e Despachos Normais, são 2,0% a multiplicar pela soma dos Direitos + Iva Aduaneiro, valor minimo 12,50 € ;

** Cálculo do IVA da alândega: valor(es) real do(s) iten(s) na c.i. + freight + 34.56 Euros/100kg (taxa fixa optativa)+ taxa CEE (de acordo com posição pautal); taxas de câmbio da alândega são mensais;

*** TAXA CEE, são direitos aduaneiros CEE, dependendo da posição pautal do (s) iten(s)/, variável segundo o código pautal- CAC das alfândegas Portuguesas.

**** Declarações verbais pelos particulares só até 16h00 nesta alfândega e com valor declarado real dos itens importados não superior 1000 euros;